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Waldemar Fernandes Severino de MoraesWaldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado

Publicações

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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 3 anos
Da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Até há pouco tempo, as empresas pagavam os tributos denominados de Programa de Integracao Social ( PIS ) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita bruta...
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 3 anos
Vocês conhecem os casos mais comuns de negativas do auxílio emergencial?

Vocês conhecem os casos mais comuns de negativas do auxílio emergencial?

Nós do Ferreira & Moraes Advogados diagnosticamos os motivos que mais levaram nosso escritório a movimentar ações judiciais para liberação do benefício auxílio emergencial previsto inicialmente pela...
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 3 anos
Da Impenhorabilidade dos Certificados de Depósitos Bancários (CDB) de até 40 salários mínimos

Da Impenhorabilidade dos Certificados de Depósitos Bancários (CDB) de até 40 salários mínimos

É indubitável que as regras de impenhorabilidade de determinados bens têm estreita ligação a atual preocupação do legislador em criar freios à busca sem limites da satisfação do exequente na...
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Modelo · há 4 anos

[Modelo] Ação de Reparação de Danos Morais por Negativação Indevida, com pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITUIUTABA - ESTADO DE MINAS GERAIS URGENTE – PEDIDO LIMINAR PARTE AUTORA , vem, muito respeitosamente, à...
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Modelo · há 4 anos

[Modelo] Ação para concessão de auxílio emergencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA - ESTADO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARTE AUTORA, (qualificação), vem,...
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 4 anos
Descanso semanal remunerado após o 7º dia de trabalho consecutivo

Descanso semanal remunerado após o 7º dia de trabalho consecutivo

Em nosso escritório, recentemente nos deparamos com o caso de um trabalhador, motorista profissional, que usufruía de somente 2 dias de repouso semanal remunerado por mês, a cada 15 (quinze) dias....
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 4 anos
Sou gestante e a empresa fechou. Tenho estabilidade?

Sou gestante e a empresa fechou. Tenho estabilidade?

CONTATO PROFISSIONAL: Dr. Waldemar Fernandes Severino de Moraes Advogado, OAB/MG 187.445 Endereço: Rua 16 c/ 9 e 11, nº 1063, Centro, Ituiutaba-MG, CEP 38.300-069....
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 4 anos
Exceção de Incompetência Territorial na Justiça do Trabalho

Exceção de Incompetência Territorial na Justiça do Trabalho

CONTATO PROFISSIONAL: Waldemar Fernandes Severino de Moraes - Advogado OAB/MG 187445 E-mail: waldemar.adv@outook.com WhatsApp: (34) 9 9776-1340 Endereço: Rua 16 c/ 9 e 11, nº 1063, Centro,...
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 4 anos
Posso violar a embalagem e comprar produtos fracionados?

Posso violar a embalagem e comprar produtos fracionados?

CONTATO PROFISSIONAL: Dr. Waldemar Fernandes Severino de Moraes Advogado, OAB/MG 187445 E-mail: waldemar.adv@outook.com Endereço: Rua 16 c/ 9 e 11, nº 1063, Centro, Ituiutaba-MG, CEP 38.300-069....
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Waldemar Fernandes Severino de Moraes, Advogado
Waldemar Fernandes Severino de Moraes
Artigo · há 4 anos
Estabilidade Acidentária

Estabilidade Acidentária

CONTATOS PROFISSIONAIS: Dr. Waldemar Fernandes Severino de Moraes Advogado, OAB/MG 187445 E-mail: waldemar.adv@outook.com Tel.: (34) 9 9776-1340 Endereço: Rua 16 c/ 9 e 11, nº 1063, Centro,...
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